Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme necessário para a prestação do serviço:

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• Endereço de email
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Nome da empresa (opcional)
• Telefone (opcional)
• Dados de cobrança para planos pagos

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Dados de geolocalização aproximada (baseada no IP)
• Identificadores de dispositivo

1.3 Dados de visualizadores de documentos

• Nome e email (quando informados no link de acesso)
• Endereço IP e user-agent
• Dados de interação com o documento (páginas visualizadas, tempo de leitura)
• Eventos de heatmap de leitura

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base legal na execução de contrato, consentimento e/ou legítimo interesse:

• Prestação do serviço: criar e manter sua conta, processar documentos, gerar links seguros e fornecer analytics
• Segurança: aplicar marca d'água, registrar acessos, detectar e prevenir fraudes e abusos
• Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações do serviço e informações relevantes
• Melhoria do serviço: análise de uso agregado e anonimizado para aprimorar a Plataforma
• Obrigações legais: cumprir exigências legais, regulatórias e fiscais aplicáveis

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, envio de emails), sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados
• Remetente do documento: quando você visualiza um documento, seus dados de acesso (nome, email, IP, dados de leitura) são compartilhados com o remetente para fins de analytics
• Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Empresa, de seus usuários ou de terceiros

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em países que oferecem nível adequado de proteção de dados, conforme a LGPD. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
• Controle de acesso baseado em função (RBAC)
• Monitoramento e registro de acessos (audit log)
• Backups periódicos com criptografia
• Revisões periódicas de segurança

Os dados serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

5. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD (artigos 17 a 22), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em hipótese diversa do consentimento e houver descumprimento da LGPD

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo email indicado ao final desta Política. As solicitações serão atendidas em até 15 dias úteis.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como autenticação e preferências de sessão
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam a Plataforma, permitindo melhorias de performance
• Cookies funcionais: armazenam preferências do usuário, como tema (claro/escuro) e idioma

Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorra em conformidade com o artigo 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou para países com nível adequado de proteção.

8. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email e/ou notificação na Plataforma. Recomendamos a leitura periódica deste documento.